Coronavírus – MP aciona Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante pandemia

O Ministério Público estadual acionou a Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus.

Na ação, de autoria da promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, o MP requer que a redução das mensalidades não seja cumulativa com descontos previamente concedidos e que prevaleça o maior entre eles, como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e o funcionamento do sistema educacional privado. ..